'Direitos Autorais na Era Digital': debate pela TV USP

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Eduardo Favaretto :: Empreendedor, Especialista em Internet

Eduardo Favaretto | 10/06/2008 às 21h09
* Empreendedor, Especialista em Internet

Estive no debate "Direitos Autorais na Era Digital" promovido pela TV USP na comemoração de seus 10 anos de operação. O evento aconteceu no Auditório XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). A mediadora foi a Profa. Dra. Silmara Chinelato, da Faculdade de Direito da USP e os convidados (debatedores) foram: Carlos Félix Ximenes - diretor de comunicação da Google Brasil, Paulo Oliver - presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB-SP e Ronaldo Lemos - diretor do projeto Creative Commons no Brasil (FGV).

O assunto ainda é muito polêmico, principalmente com o impulso dado pela "Web 2.0", onde o conteúdo colaborativo criou a explosão de troca de arquivos digitais entre as pessoas [de forma legal ou ilegal], experiência única vivenciada nestes últimos anos pelos usuários de Internet.

O Ronaldo Lemos deixou bem claro que o problema desta transição [mundo analógico para mundo digital] foi criado devido a um simples artifício: "a cópia é requisito para o acesso". Partindo de algumas de suas palavras e ampliando o assunto pelo meu ponto de vista, explico melhor: "no passado" quando líamos um livro, precisávamos tê-lo em mãos (fisicamente) para lê-lo. A editora [exclusivamente] era responsável pela criação de "cópias autorizadas" (reimpressões). Hoje, pelo barateamento absurdo dos "meios de produção" e conexões de banda larga, qualquer um pode produzir [ou copiar] conteúdo com qualidade digital, assim, você pode baixar um filme de um site qualquer [sabendo ou não que é ilegal], enviar para um amigo, publicar na web para outros baixarem, mantendo a mesma qualidade do original.

Se isso é certo ou errado, sabemos que não haverá mudança neste "combustível" que moverá a Internet nos próximos anos, de forma mais intensa ainda, a gosto ou contragosto. É necessária uma reflexão profunda para promover uma sensível mudança nas leis que até então foram responsáveis pelos direitos autorais em nosso "mundo analógico", para atualizá-las e aperfeiçoá-las para também contemplar o "mundo digital", especialmente quanto a sua essência "que obriga autorização prévia para usar qualquer conteúdo".

Muitas perguntas foram respondidas a uma platéia bem atenda ao debate. Mas, uma afirmação é fato concreto: apesar da legislação brasileira contemplar muito o assunto [direitos autorais], não existe sequer o início de uma "solução razoável" para a livre circulação de conteúdo digital pela Internet.
Quem perde com isso é a própria sociedade.

As imagens do evento estarão disponíveis na íntegra, a partir do dia 12/06/08, no site do IPTV da USP que não é a USP TV.

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